Perícias de insalubridade e periculosidade
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Atuação técnica em perícias trabalhistas e laudos preventivos
A caracterização de insalubridade (NR-15) ou periculosidade (NR-16) depende de critérios estritamente técnicos: limites de tolerância, metodologia de medição, tempo de exposição em áreas de risco e eficácia comprovada dos Equipamentos de Proteção Coletiva e Individual.
A AJN Consultoria e Engenharia atua em duas áreas complementares para empresas em Belo Horizonte e Minas Gerais: na emissão preventiva dos laudos de insalubridade e periculosidade para orientar a folha de pagamento e na assistência técnica patronal em reclamações trabalhistas.
Etapas da assistência técnica em perícias judiciais
Quando a empresa é intimada para uma perícia judicial de insalubridade ou periculosidade, o acompanhamento por assistente técnico habilitado (Art. 465 do CPC e Art. 826 da CLT) estrutura a defesa técnica em todas as fases do processo:
- Análise da petição inicial, da contestação e do histórico documental do paradigma/reclamante (PGR, LTCAT, fichas de EPI com CA, ordens de serviço e treinamentos);
- Formulação de quesitos técnicos estratégicos e objetivos para resposta do perito oficial do juízo;
- Acompanhamento presencial da diligência pericial, conferindo a metodologia de medição aplicada e as informações prestadas no local;
- Elaboração de Parecer Técnico Concordante ou Discordante dentro do prazo processual e formulação de quesitos suplementares para impugnação de conclusões tecnicamente equivocadas.
Laudos internos de NR-15 e NR-16 para segurança jurídica
Além da atuação contenciosa, elaboramos laudos técnicos de insalubridade e periculosidade por função e setor para que o RH e o departamento jurídico saibam com exatidão quais atividades ensejam o pagamento de adicionais e quais medidas de engenharia neutralizam o agente.
Conheça também a página do serviço de Perícias em Periculosidade e Insalubridade e nossa página sobre Laudo LTCAT e Insalubridade.
Acione a AJN para perícias ou laudos técnicos
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