Documentos diferentes podem usar os mesmos dados
O LTCAT fundamenta avaliações previdenciárias de exposição a agentes nocivos. O PGR organiza a identificação, avaliação e prevenção dos riscos ocupacionais. O PPP registra informações do histórico laboral do trabalhador. Eles não são equivalentes, mas inconsistências entre as informações podem comprometer a gestão e os registros.
Por exemplo, a descrição de uma função não deve indicar contato habitual com determinado agente em um documento e omitir a atividade correspondente de outro sem uma justificativa técnica e temporal.
Como revisar as informações
Compare os ambientes, atividades, jornadas, agentes, grupos expostos e períodos de cada registro. Verifique se mudanças de processo aparecem nos documentos a partir das datas em que ocorreram, respeitando os critérios próprios de cada obrigação.
A documentação de medidas de controle também merece atenção: instalar um equipamento novo pode modificar exposições, mas sua efetividade deve ser verificada antes de assumir que o risco foi eliminado.
O que fazer quando houver divergência
Identifique qual informação está desatualizada, quem é o responsável técnico ou pela declaração e quais evidências sustentam a correção. Os registros do eSocial devem refletir a condição efetiva do trabalhador no período informado.
Não resolva divergências copiando números ou conclusões de um documento para outro. A necessidade de nova avaliação deve ser decidida tecnicamente.
