PGR e PCMSO não são duas versões do mesmo documento. O Programa de Gerenciamento de Riscos, previsto na NR-1, organiza a identificação, avaliação e prevenção dos riscos ocupacionais. O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, regido pela NR-7, estabelece a vigilância da saúde dos empregados conforme os riscos e as condições de trabalho.
Os dois devem conversar entre si: os riscos identificados orientam o planejamento do acompanhamento médico, enquanto informações obtidas no âmbito do PCMSO podem indicar a necessidade de reavaliar exposições e medidas de prevenção.
A estrutura mínima do PGR
O inventário de riscos ocupacionais registra perigos, exposição de trabalhadores, avaliação e classificação dos riscos. O plano de ação estabelece medidas de prevenção, responsáveis e acompanhamento compatíveis com as exigências da NR-1. O PGR é um processo: não se resume a imprimir um formulário.
A empresa deve verificar se se enquadra em alguma das hipóteses específicas de dispensa documental e, mesmo nesses casos, manter as demais obrigações de SST aplicáveis.
O papel do médico no PCMSO
O PCMSO deve ser elaborado e acompanhado sob responsabilidade médica, conforme os critérios da NR-7. Pode abranger exames clínicos e complementares definidos em função dos riscos ocupacionais, com registros e acompanhamento dos resultados previstos na norma.
A realização dos exames e a emissão do ASO não substituem a implantação de controles ambientais. Um trabalhador apto para a função ainda pode estar exposto a risco que precisa ser eliminado ou reduzido.
Rotina prática de integração
Comece com o levantamento das funções, atividades, ambientes, agentes e grupos de trabalhadores expostos. Relacione esses dados ao inventário do PGR e forneça à coordenação médica as informações necessárias ao PCMSO. Depois, acompanhe o plano de ação, as mudanças no ambiente e os sinais de agravos relacionados ao trabalho.
Quando houver alteração de processo ou exposição, não espere uma data fixa para analisar se os documentos e as medidas precisam ser atualizados.
