Comece pelas atividades, não por um formulário
Uma avaliação para LTCAT precisa reconhecer o trabalho efetivamente realizado. Organize a descrição dos processos, setores, funções, turnos, equipamentos e matérias-primas utilizados.
Inclua atividades eventuais e situações de manutenção quando forem relevantes à exposição. O documento precisa estabelecer a relação entre os agentes nocivos e as condições de trabalho que foram avaliadas.
Identificação de agentes e formas de exposição
O levantamento técnico deve considerar agentes físicos, químicos e biológicos quando presentes e relevantes à caracterização previdenciária, bem como intensidade, concentração, duração ou outras características exigidas pelos critérios aplicáveis.
A necessidade de avaliação qualitativa ou quantitativa depende do agente e das regras pertinentes. Não é correto prometer que uma medição genérica atenderá a qualquer empresa.
Controles existentes e registros
Informe a proteção coletiva, os equipamentos de proteção utilizados e as condições de sua aplicação. A existência de EPI deve ser analisada tecnicamente; uma ficha de entrega isolada não demonstra, por si só, neutralização da exposição.
Guarde dados e evidências que permitam reconstruir os critérios da avaliação. O profissional legalmente habilitado deve identificar a metodologia e as conclusões compatíveis com os fatos observados.
Quem responde tecnicamente pelo laudo?
A Lei nº 8.213/1991 prevê emissão por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho. Colaboradores de SST podem apoiar o levantamento nos limites de suas atribuições, mas a responsabilidade técnica não pode ser atribuída de forma genérica.
